Termos e Condições de Venda:
Os presentes Termos e Condições de Venda aplicam-se a todas as compras realizadas no site da LUBA BABY, loja virtual especializada em roupas infantis. Ao efetuar uma compra, o cliente declara estar de acordo com estas condições.
1. Pedido
O pedido será considerado válido somente após a confirmação do pagamento.
Após a finalização da compra, o cliente receberá um e-mail de confirmação com todos os detalhes do pedido.
A LUBA BABY reserva-se o direito de cancelar pedidos nos seguintes casos:
- Falta de estoque;
- Inconsistência nos dados fornecidos;
- Suspeita de fraude ou irregularidade na operação.
2. Preços e Condições de Pagamento
Todos os preços estão expressos em Reais (R$).
Os pagamentos são processados exclusivamente pela plataforma Mercado Pago, de acordo com suas regras de parcelamento, juros e condições específicas.
A LUBA BABY não armazena nem tem acesso a dados de cartão de crédito ou informações bancárias dos clientes.
3. Entrega
As entregas são realizadas por transportadoras e parceiros logísticos.
O prazo informado no momento da compra é uma estimativa, podendo variar conforme a localidade, disponibilidade dos serviços e fatores externos.
O valor do frete é calculado automaticamente e informado antes da finalização do pedido.
É responsabilidade do cliente fornecer o endereço de entrega corretamente. Caso haja erro ou omissão, poderá haver cobrança de novo frete para reenvio do produto.
4. Trocas e Devoluções
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução por arrependimento.
Nos casos de defeito de fabricação, o cliente deve comunicar a LUBA BABY em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento.
O produto deve ser devolvido sem indícios de uso, com etiquetas e embalagem originais.
Para solicitar troca ou devolução, envie um e-mail para [email protected] com o número do pedido e a descrição do ocorrido.
Custos de frete:
- Em casos de defeito de fabricação ou erro da LUBA BABY, o custo de envio e reenvio será de responsabilidade da empresa;
- Em devoluções por arrependimento, o custo de envio poderá ser arcado pelo cliente.
5. Garantia
Todos os produtos possuem garantia legal de 90 (noventa) dias contra defeitos de fabricação, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
A garantia não cobre:
- Danos decorrentes de mau uso;
- Desgaste natural do produto;
- Danos causados por terceiros.
6. Promoções e Descontos
As campanhas promocionais são válidas somente durante o período anunciado e enquanto durarem os estoques.
Cupons e descontos não são cumulativos, salvo indicação expressa no momento da compra.
7. Responsabilidade
A LUBA BABY não se responsabiliza por atrasos na entrega decorrentes de casos fortuitos ou de força maior, como greves, desastres naturais, pandemias, falhas de transportadoras ou outros eventos fora de seu controle.
O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas durante o processo de compra.
8. Foro
Em caso de litígio, fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Última atualização: Setembro de 2025.
Políticas de Privacidade:
A LUBA BABY (“nós”, “nosso” ou “empresa”) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e visitantes.
Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. Controlador dos Dados
Razão Social / Nome Fantasia: LUBA BABY
CNPJ: 49.061.661/0001-16
E-mail de contato: [email protected]
Telefone: +55 41 97403-1842
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [email protected]
2. Dados Pessoais Coletados
Durante a navegação em nosso site e a realização de compras, poderemos coletar as seguintes informações pessoais:
- Nome completo;
- CPF ou CNPJ;
- Endereço completo;
- Telefone;
- Data de nascimento;
- E-mail;
- Informações de pagamento (processadas diretamente pela plataforma Mercado Pago, que possui suas próprias políticas de segurança e privacidade).
Também poderemos coletar dados de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo e páginas acessadas, de forma automatizada, para fins analíticos e de melhoria de desempenho do site.
3. Finalidade do Uso dos Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados para:
- Processar e concluir compras realizadas no site;
- Emitir notas fiscais e comprovantes fiscais;
- Efetuar a entrega dos produtos adquiridos;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Enviar promoções, novidades e comunicações personalizadas, quando autorizado pelo titular;
- Realizar análises internas, melhorar a experiência do usuário e otimizar o desempenho da loja.
O tratamento de dados pessoais é sempre realizado com base legal adequada, conforme previsto na LGPD.
4. Compartilhamento de Dados
A LUBA BABY não vende nem comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser compartilhados apenas com parceiros essenciais para o funcionamento da loja, como:
- Empresas de logística e transportadoras, para entrega dos pedidos;
- Plataformas de pagamento (ex.: Mercado Pago);
- Parceiros de marketing e comunicação, somente quando o titular autorizar o recebimento de comunicações;
- Serviços de hospedagem e provedores de nuvem, para armazenamento seguro das informações.
Todos os parceiros são selecionados com base em padrões rígidos de segurança da informação e conformidade com a LGPD.
5. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em servidores seguros e protegidos por mecanismos de criptografia e controle de acesso.
O período de armazenamento segue o previsto na legislação aplicável (ex.: emissão de notas fiscais, garantias e obrigações contratuais).
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para prevenir acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração ou destruição dos dados.
6. Direitos do Titular de Dados
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
- Confirmar a existência de tratamento de dados;
- Solicitar acesso aos dados pessoais armazenados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar portabilidade para outro fornecedor de serviço;
- Revogar o consentimento para uso dos dados em comunicações de marketing.
As solicitações podem ser feitas pelo e-mail: [email protected].
A LUBA BABY responderá às solicitações dentro dos prazos legais estabelecidos pela LGPD.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:
- Garantir o funcionamento adequado do site;
- Melhorar a experiência de navegação;
- Analisar métricas de acesso e comportamento;
- Exibir anúncios relevantes em campanhas digitais.
Você pode gerenciar ou desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.
8. Comunicações e Marketing
O envio de newsletters e comunicações promocionais é feito apenas para usuários que autorizaram o recebimento.
Caso não deseje mais receber nossas mensagens, é possível se descadastrar a qualquer momento por meio do link de descadastro presente em todos os e-mails enviados.
9. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais.
Recomendamos que o titular verifique esta página regularmente para se manter informado sobre eventuais atualizações.
A data da última atualização estará sempre disponível no final do documento.
10. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato conosco:
📧 E-mail: [email protected]
📞 Telefone: +55 41 97403-1842
🏢 CNPJ: 49.061.661/0001-16
Última atualização: Setembro de 2025.
Aviso de Uso de Cookies:
A LUBA BABY utiliza cookies e tecnologias semelhantes em seu site para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdos e anúncios, analisar o tráfego e compreender melhor o comportamento dos usuários.
1. O que são Cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador do usuário quando ele acessa nosso site. Esses arquivos permitem reconhecer o visitante em futuras interações e oferecem uma navegação mais personalizada.
2. Tipos de Cookies que Utilizamos
- Cookies Estritamente Necessários: Garantem o funcionamento básico do site, como área de login e finalização de compras.
- Cookies de Desempenho: Coletam informações anônimas sobre como os visitantes utilizam o site (ex.: páginas mais acessadas, tempo de navegação).
- Cookies de Funcionalidade: Memorizam preferências do usuário (ex.: idioma, itens adicionados ao carrinho).
- Cookies de Publicidade: Utilizados para oferecer anúncios mais relevantes, baseados em interesses e hábitos de navegação.
3. Finalidade dos Cookies
- Melhorar o desempenho e segurança do site;
- Facilitar a navegação e usabilidade;
- Analisar estatísticas de acesso;
- Personalizar a experiência de compra;
- Direcionar campanhas de marketing de forma mais eficiente.
4. Gestão de Cookies
O usuário pode gerenciar e desativar os cookies diretamente nas configurações de seu navegador. Entretanto, ao optar por desativar determinados cookies, algumas funcionalidades do site podem ficar limitadas.
5. Consentimento
Ao continuar navegando em nosso site, o usuário concorda com a utilização de cookies conforme esta política.
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelo gerenciamento das preferências no navegador.
6. Alterações deste Aviso
Este aviso poderá ser atualizado periodicamente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. Recomendamos que consulte esta página regularmente.
Última atualização: Setembro de 2025.
