Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos:
A LUBA BABY valoriza a satisfação dos seus clientes e atua com transparência em todos os processos de compra.
Nosso compromisso é garantir produtos de qualidade, conforto e segurança, respeitando integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Esta política estabelece as condições para trocas, devoluções e reembolsos, bem como prazos e procedimentos aplicáveis às compras realizadas em nosso site.
1. Direito de Arrependimento – Art. 49 do CDC
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar devolução por arrependimento da compra.
Nesse caso, o cliente poderá optar por:
- Troca por outro produto disponível no site;
- Vale-troca para compras futuras; ou
- Reembolso integral do valor pago.
O produto deverá ser devolvido:
- Sem indícios de uso;
- Com etiquetas e lacres originais intactos;
- Na embalagem original (quando aplicável, apenas para transporte);
- Com todos os acessórios e brindes recebidos, se houver.
Solicitações devem ser feitas pelo e-mail [email protected], informando número do pedido, nome completo e motivo da devolução.
2. Trocas por Tamanho, Modelo ou Cor
As trocas por tamanho, cor ou modelo poderão ser solicitadas dentro de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido, desde que o produto:
- Esteja sem sinais de uso (sem odores, manchas ou sujeira);
- Mantenha as etiquetas originais fixadas à peça;
- Não apresente sinais de lavagem incorreta, mau uso ou maus cuidados de lavanderia (como desbotamento, encolhimento, manchas de ferro, produtos químicos ou secagem inadequada).
💡 Importante: Recomendamos seguir atentamente as orientações da sessão de Lavanderia disponível em nosso site.
Peças com sinais de mau uso ou lavagem incorreta não serão aceitas para troca ou devolução.
O frete de reenvio do novo produto poderá ser de responsabilidade do cliente, exceto em casos de erro operacional da LUBA BABY.
Em situações de defeito comprovado, a LUBA BABY utilizará sua política de logística reversa, realizando a coleta do produto pela transportadora ou fornecendo um código de postagem gratuito.
3. Produtos com Defeito de Fabricação – Art. 26 do CDC
De acordo com o artigo 26, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, o cliente possui até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento para comunicar defeitos de fabricação em produtos não duráveis, como roupas e acessórios.
São considerados defeitos de fabricação:
- Costuras abertas ou desfeitas;
- Botões, zíperes ou elásticos com falhas de fábrica;
- Manchas de origem no tecido ou na tintura;
- Acabamentos irregulares de confecção.
Para registrar a solicitação, o cliente deve enviar e-mail para [email protected] com:
- Número do pedido;
- Descrição detalhada do defeito;
- Fotos nítidas da peça.
O produto passará por análise técnica após o recebimento.
Caso o defeito seja confirmado, o cliente poderá escolher entre:
- Troca por outro produto idêntico (ou similar, caso o item esteja esgotado);
- Vale-troca no valor pago;
- Reembolso integral do valor do produto.
Se a análise técnica não constatar defeito de fabricação (ou identificar uso inadequado, lavagem incorreta ou mal cuidado), o produto será reenviado ao cliente sem substituição.
4. Condições que Invalidam a Troca ou Devolução
Não serão aceitos produtos que apresentem:
- Sinais de uso, odores, manchas ou sujeira;
- Etiquetas retiradas, cortadas ou danificadas;
- Lavagem incorreta (uso de produtos inadequados, água quente, alvejantes, secagem em calor excessivo, etc.);
- Danificação proposital, mau uso ou desgaste natural;
- Falta de acessórios ou brindes enviados originalmente.
Cada produto devolvido será analisado individualmente pela equipe da LUBA BABY, com base nas condições originais da peça e nas orientações da sessão de Lavanderia disponível no site.
5. Procedimento de Solicitação
Envie um e-mail para [email protected] informando:
- Número do pedido;
- Nome completo;
- Motivo da solicitação;
- Fotos da peça (em caso de defeito).
Nossa equipe enviará as instruções de logística reversa (coleta ou código de postagem).
O produto será analisado em até 7 (sete) dias úteis após o recebimento.
O cliente será notificado sobre o resultado da análise e o procedimento de troca, vale ou reembolso.
6. Reembolsos
O reembolso será realizado conforme a forma de pagamento original:
- Cartão de crédito: o estorno será solicitado à administradora e poderá constar em até duas faturas subsequentes;
- Pix ou boleto: devolução via transferência bancária em até 10 dias úteis após a aprovação da devolução.
O valor reembolsado corresponderá ao total pago pelo produto, incluindo o frete, quando aplicável.
7. Custos de Frete
Em casos de defeito de fabricação ou erro operacional da LUBA BABY, o frete de devolução será custado pela empresa, via logística reversa;
Em casos de arrependimento ou troca voluntária (como tamanho, modelo ou cor), o frete de devolução e reenvio poderá ser de responsabilidade do cliente.
8. Contato
Em caso de dúvidas sobre trocas, devoluções ou reembolsos, entre em contato com nossa equipe:
📧 E-mail: [email protected]
📞 Telefone: +55 41 97403-1842
🏢 CNPJ: 49.061.661/0001-16
Última atualização: Outubro de 2025
